Áreas de Atuação

Atuação no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos, responsabilidade civil e direito obrigacional. Elabora propostas de planejamento sucessório, provendo as correspondentes soluções de direito tributário.

Atua ainda nas questões de direito imobiliário, prestando assessoria para aquisições de imóveis e a elaboração de contratos pertinentes, bem como o acompanhamento jurídico para edificação de empreendimentos imobiliários.

Atuação na área do Direito Administrativo, em especial no âmbito de questões concernentes a licitações e contratos administrativos, atua de forma preventiva na análise e interpretação de editais e contratos, como também no contencioso, propondo e acompanhando as medidas legais cabíveis, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

O Escritório possui destacada atividade de consultoria, com ênfase na elaboração de contratos sociais e comerciais. Atua igualmente em sede de contencioso, nas demandas próprias das sociedades anônimas e das sociedades limitadas.

Além disso, atua na constituição de holdings patrimoniais, administradora de bens, dentre outras modalidades peculiares ao caso, seguindo algumas diretrizes, tais como: Planejamento sucessório dos herdeiros na sociedade, Segregação do patrimônio das pessoas físicas do patrimônio da empresa; Reorganização societária na configuração de uma holding controladora para o grupo; Offshore; Contrato social e Acordo de Quotistas.

Em consultoria, prestamos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres jurídicos – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas.

Aconselhamos regularmente clientes com relação aos aspectos jurídicos de:

• Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
• Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback.
• Aproveitamento de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior.

Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal.

Dentre os serviços que prestamos a nossos clientes, destacamos assistência jurídica em uma ampla variedade de atividades, tais como:

• Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
• Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhistas.
• Consultoria em questões trabalhistas envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
• Auditoria jurídica (due diligence) e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias envolvendo operações societárias no Brasil.
• Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.